Mais uma vitória para os casais homossexuais. O casal de lésbicas Luciana Reis Maidana e Lídia Guteres conseguiu no Supremo Tribunal de Justiça a permissão para adotar duas crianças no nome das duas mães. A decisão foi tomada nesta quarta (28) pela Quarta Turma do STJ no Rio Grande do Sul.
Ao contrário de outros homossexuais que também conseguiram adotar em nome do casal (veja outras histórias aqui), é a primeira vez que uma instância superior de justiça – como o STJ – reconhece o direito de casais gays adotarem. Em comunicado no site do STJ, o ministro Luís Felipe Salomão afirmou que a decisão foi tomada pensando no bem-estar das crianças, com base no laudo da assistência social. “Esse julgamento é muito importante na medida em que dá dignidade não só para as crianças, mas também para o casal”, disse.
Luciana adotou dois irmãos quando eles ainda eram bebês. Sua companheira, Lídia, com quem vive desde 1998, sempre ajudou a cuidar das crianças e também queria adotá-los para que pudessem ter plano de saúde e pensão em caso de separação e falecimento.
A advogada Sylvia Maria Mendonça do Amaral comemora a vitória do casal e acredita que o caso delas representa uma inovação nas áreas de Direito de Família e Homoafetivo no país. “São vários beneficiados com esta decisão inédita. As principais são as crianças, sem dúvida”, afirma a advogada, que é especializada na área e autora do livro Manual Prático dos Direitos de Homossexuais e Transexuais (Edições Inteligentes).
Ao contrário de outros homossexuais que também conseguiram adotar em nome do casal (veja outras histórias aqui), é a primeira vez que uma instância superior de justiça – como o STJ – reconhece o direito de casais gays adotarem. Em comunicado no site do STJ, o ministro Luís Felipe Salomão afirmou que a decisão foi tomada pensando no bem-estar das crianças, com base no laudo da assistência social. “Esse julgamento é muito importante na medida em que dá dignidade não só para as crianças, mas também para o casal”, disse.
Luciana adotou dois irmãos quando eles ainda eram bebês. Sua companheira, Lídia, com quem vive desde 1998, sempre ajudou a cuidar das crianças e também queria adotá-los para que pudessem ter plano de saúde e pensão em caso de separação e falecimento.
A advogada Sylvia Maria Mendonça do Amaral comemora a vitória do casal e acredita que o caso delas representa uma inovação nas áreas de Direito de Família e Homoafetivo no país. “São vários beneficiados com esta decisão inédita. As principais são as crianças, sem dúvida”, afirma a advogada, que é especializada na área e autora do livro Manual Prático dos Direitos de Homossexuais e Transexuais (Edições Inteligentes).
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